AVCB: o que é, quem precisa e como obter
8/15/20252 min read
Em um país onde os riscos relacionados a incêndios ainda são frequentemente negligenciados, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) representa não apenas um documento, mas uma garantia de segurança, conformidade e responsabilidade legal para edificações e empresas.
Neste artigo, a Bastion — especializada em prevenção completa contra incêndio — esclarece o que é o AVCB, quem precisa obtê-lo e quais os passos necessários para sua regularização.
O que é o AVCB?
O AVCB é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado em que o imóvel está localizado. Ele atesta que a edificação ou área construída foi vistoriada e está em conformidade com as exigências de segurança contra incêndio, conforme estabelecido no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).
Na prática, o AVCB confirma que o imóvel está devidamente equipado e preparado para responder a uma emergência, minimizando riscos à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente.
Quem precisa do AVCB?
O AVCB é obrigatório para:
Empresas de qualquer porte
Condomínios residenciais e comerciais
Edificações públicas e privadas de uso coletivo
Indústrias, comércios e instituições de ensino
Eventos temporários com grande circulação de pessoas
A obrigatoriedade e os critérios variam de acordo com o tipo de ocupação, área construída e número de pavimentos, mas, em geral, todas as edificações que não sejam residências unifamiliares devem estar regularizadas.
Quais os riscos de não possuir o AVCB?
Estar sem o AVCB é um risco jurídico, financeiro e humano. As consequências incluem:
Multas e interdição do imóvel
Impossibilidade de funcionamento legal da empresa
Responsabilização civil e criminal em caso de acidentes
Negativa de cobertura por parte de seguradoras
Além disso, um imóvel sem laudo atualizado pode ser alvo de fiscalizações e medidas judiciais por descumprimento das normas de segurança.
Como obter o AVCB?
O processo de obtenção do AVCB envolve as seguintes etapas:
Elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio)
Deve ser desenvolvido por um profissional habilitado, contendo todos os projetos e medidas necessárias à segurança da edificação.Execução das medidas de segurança
A edificação deve estar equipada com os itens exigidos no plano: extintores, sinalização, iluminação de emergência, alarme, hidrantes, portas corta-fogo, entre outros.Solicitação da vistoria ao Corpo de Bombeiros
Após a execução, a vistoria é agendada. Os bombeiros verificam se o que foi instalado está em conformidade com o PPCI.Emissão do AVCB
Caso não haja irregularidades, o AVCB é emitido com validade entre 1 a 5 anos, conforme a ocupação e o risco da edificação.